A importância da relação firmada entre comprador e vendedor com base na regulamentação vigente é detalhada no artigo “Contrato de compra e venda de imóveis e seus efeitos no Direito Jurídico”, de autoria do empresário alagoano do ramo imobiliário e perito judicial Thiago Dantas, publicado recentemente na Revista Especializada em Direito Civil. O texto científico é destinado aos profissionais do ramo diante da relevância do tema.

No material, Dantas introduz o assunto com base em pesquisas realizadas durante curso de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, e  destaca a evolução histórica e a concepção jurídica do direito contratual. Além disso, apresenta os deveres e obrigações do vendedor e comprador, dentro do compromisso irretratável do contrato preliminar. Os princípios contratuais também são ressaltados.

“O contrato de compra e venda estipula os compromissos entre as partes nos negócios de compra e venda de imóveis, podendo ser efetuado de forma escrita ou verbal. O compromisso de compra e venda e o direito real do promitente comprador é irretratável”, destaca o empresário.

Segundo ele, o contrato é o meio mais eficaz pelo qual se podem solucionar conflitos sociais decorrentes da falta de cumprimentos das obrigações de fazer, de compromissos e promessas do acordo firmado.

“Verificou-se, na pesquisa que fiz, que é notória a evolução dos mecanismos contratuais ao longo do tempo. O conceito jurídico de contr?to é histórico e tem sido utilizado nos diferentes momentos e épocas. Sugere-se que o contrato de compra e venda, que estipula os compromissos entre as partes e que está disciplinado no Código Civil, seja lido, estudado e conhecido por todas as pessoas envolvidas por vendas e compras mercantis”, frisa Thiago Dantas.

A Revista Especializada de Direito Civil é uma publicação digital quadrimestral online e que possui um anuário impresso anual. O objetivo dela é mostrar como é o Direito Civil brasileiro para o restante da América Latina e mundo.

Quem é Thiago Dantas?

Conhecido no mercado por ministrar cursos para qualificação de peritos e técnicas de comunicação, Thiago Dantas é sócio-diretor da TD Negócios Imobiliários, empresa que se destaca no ramo imobiliário como uma das mais bem avaliadas pelos clientes, além de ser consecutivamente a mais buscada no Google.