Intitulado “Direito Imobiliário e suas alterações com o novo CPC no Brasil”, o texto científico pontua as principais modificações ocorridas ao registro de imóveis, a fraude à execução e o princípio à concentração dos atos na matrícula, pontos de grande relevância aos que lidam com este mercado rotineiramente.

O artigo também é de interesse da população, afinal de contas boa parte dela tem ou ainda terá uma propriedade em seu nome, necessitando fazer o devido registro. Só em Maceió, segundo levantamento da prefeitura, metade dos imóveis não está legalizada.

odavia, Dantas observou que dentre as alterações no novo CPC a mais significativa para o mercado imobiliário foi referente à fraude à execução, que por meio de uma grande mudança de paradigma, passa a adotar o princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel, fazendo com que o mercado que compra e vende imóveis esteja c?da vez m?is protegido.

“O estudo oferece uma noção doutrinária do que vem a ser princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária, seu fundamento jurídico e sua consolidação no âmbito do direito Imobiliário a partir do novo CPC, de forma a dar mais segurança para as pessoas perante a fraude à execução”, destaca o autor.

Para produzir o artigo, o empresário fez uma revisão bibliográfica de autores renomados e de leis em vigor no País. Além disso, não dispensou a pesquisa em livros do ramo, revistas e sites especializados.

O artigo de Thiago Dantas pode ser acessado por meio do link: https://www.revistaespecializadadedireitocivil.com/pop.php?option=articulo&Hash=3a95b3cc0de66f95c3789a5b9ece46ab

27/03/2019